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Receita Federal: saiba como funciona o cashback

A Receita Federal abrirá a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como “cashback”, a partir das 9 horas do dia 8 de julho de 2026 (quarta-feira). O pagamento dos valores será feito no dia 15 de julho de 2026, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF.

Têm direito à restituição neste lote os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024. A restituição automática utiliza informações já disponíveis nas bases de dados da Receita Federal para elaborar automaticamente uma declaração no modelo simplificado, identificando valores a restituir sem necessidade de ação prévia do contribuinte.

O lote especial é destinado a contribuintes que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios: não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025; não apresentaram declaração por iniciativa própria; tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024; possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte; e estavam com CPF em situação regular e possuíam chave Pix vinculada ao CPF no final do mês de junho de 2026. Aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão a restituição nesta etapa, com a liberação de cerca de R$ 460 milhões.

A partir de 8 de julho de 2026, o contribuinte poderá verificar se foi contemplado através da página da Receita Federal, no serviço “Consulta Cashback”, ou pelo aplicativo Receita Federal. Na página Meu Imposto de Renda, será possível acessar a declaração gerada automaticamente, permitindo conferência dos dados, inclusão de informações adicionais e retificação antes da conclusão do processamento.

O crédito da restituição será realizado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte. Não haverá emissão de ordens de pagamento ou depósitos em contas não vinculadas ao CPF informado. Caso o contribuinte tenha direito à restituição, mas não se enquadre nos requisitos da restituição automática, ele pode enviar uma declaração de IRPF relativa a exercícios anteriores para receber seus valores.

A Receita Federal ressalta que este lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. É destinado a contribuintes que não apresentaram declaração e possui cronograma próprio, com pagamento em parcela única em 15 de julho. Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente, com o próximo previsto para o dia 31 de julho.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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