O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente, de 30% para 32%, o percentual obrigatório da mistura de etanol anidro adicionado à gasolina comercializada em todo o país. A medida havia sido anunciada em abril, mas ainda dependia do aval do colegiado, que é formado por representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez. De acordo com nota do Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura fará com que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do percentual obrigatório de etanol na gasolina deve ser aprovado somente após a verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. O MME já conduziu um programa de testes e os ensaios em veículos mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível. Segundo a pasta, há “plena capacidade” de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de etanol de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão já poderia ter sido adotada desde o ano passado. O que impedia a elevação para 32% era a preocupação com um eventual impacto na inflação. No entanto, a crise no Oriente Médio mudou esse cenário. A guerra no Irã tem provocado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, foi considerado o diferencial de custos entre etanol e gasolina. O biocombustível ficou com preço mais competitivo e, nesse caso, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
