A França deve aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida coloca o país na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.
O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que também seja aprovado na Assembleia Nacional, após um acordo entre parlamentares na segunda-feira sobre o mecanismo de aplicação da proibição.
Com isso, a França se junta a um número crescente de países que restringem o acesso de menores às redes sociais, em meio a alertas sobre os efeitos nocivos para essa faixa etária.
“Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada”, disse a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, a jornalistas. O presidente Emmanuel Macron quer tornar a proteção dos menores nas redes e a regulamentação do tempo de tela uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, quando as aulas retornarem, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para contas já existentes. Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento, cabendo às plataformas a responsabilidade de cumprir a norma.
O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre em escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio. A pressão sobre políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou medida semelhante, que entra em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
Messi e Milei em destaque
Em outra notícia, o jogador Lionel Messi afirmou que argentinos não chegam com dinheiro ao “fim do mês”. A declaração ocorreu antes da final da Copa, e o presidente Javier Milei respondeu às críticas. A fala do atleta gerou repercussão no país vizinho.
