O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O órgão vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para manter a normalidade do processo eleitoral. De acordo com a Corte, o conselho terá profissionais de diversas áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram escolhidos.
As reuniões serão mensais e o conselho deve funcionar até 31 de dezembro.
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam sugestões de candidatos para votar, mesmo que solicitado pelos usuários. O objetivo é evitar que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, na disputa para governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
