O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A instituição enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, dia 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho da proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse o secretário.
Na entrevista, Valdivino também disse que pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) melhorou as contas públicas do DF. Segundo ele, o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
O secretário explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a participação do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs que um sindicato de bancos desse aval para o GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos os participantes, mas o aval não saiu.
Valdivino afirmou que alguns bancos têm interesse em comprar o BRB por um preço simbólico. Ele diz que essas instituições tentam criar uma narrativa diferente da que o governo apresenta ao Banco Central e ao FGC. Para ele, o plano de negócios do BRB é uma coisa e a operação de crédito entre o FGC e o Distrito Federal é outra. O objetivo é capitalizar o banco, mas quem vai pagar é o GDF.
Sobre a nota de Capacidade de Pagamento (Capag), o secretário disse que, quando assumiu em 1º de março, a situação era precária. Ele afirma que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão do GDF, que considerava amador. Com os dados de 31 de julho, a projeção da Capag seria A, se o ano terminasse naquele mês. Ele disse que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões em julho. A meta é fechar o ano com R$ 5 bilhões.
Valdivino negou que o GDF esteja atrasando pagamentos para melhorar o indicador. Ele disse que foram cortados gastos com festas e fomentos, que eram concedidos com facilidade. Também foram adotadas outras medidas, como um sistema centralizado de empenho de despesas e a determinação de que pelo menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital, em vez dos 98% que iam para despesas correntes.
O secretário afirmou que a arrecadação foi intensificada com mais fiscalização, principalmente na economia informal. A meta da Receita é crescer R$ 2 bilhões entre maio e dezembro. Sobre a necessidade do empréstimo, ele disse que precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio do GDF no fim do ano. O banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas deve ter patrimônio positivo.
