Partidos políticos começaram a adotar, em junho, medidas para tentar impedir a candidatura de pessoas ligadas a facções criminosas e milícias nas eleições deste ano. A movimentação ocorreu após uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e pegou as siglas de surpresa.
Entre as medidas estão a análise da documentação dos pré-candidatos e a exigência de assinatura de um termo em que o político declara não ter vínculo com grupos criminosos. A recomendação do MPE, divulgada no fim de junho, cobra que os partidos conheçam o histórico criminal dos filiados e criem comissões de sindicância ética. O órgão alertou que a Justiça Eleitoral pode ser acionada por “dolo e desídia deliberada” caso as providências não sejam tomadas.
Nos bastidores, dirigentes partidários criticam a medida. O presidente de uma das maiores legendas da Câmara, que preferiu não se identificar, demonstrou irritação com a ameaça de punição. A avaliação da equipe jurídica desse partido é que os dirigentes não podem ser sancionados por isso. Um dos pontos mais questionados é a análise patrimonial dos pré-candidatos, que, segundo o MPE, serviria para identificar indícios de financiamento por fontes ilícitas.
O presidente do Mobiliza, Carlos Massarollo, afirmou que os partidos não têm meios de investigação como polícias e Ministério Público. Já o presidente do PCO, Rui Pimenta, classificou a recomendação como “praticamente uma ordem”. Para ele, não faz sentido o partido ter que desconfiar de um cidadão para tirá-lo da eleição.
Antes da recomendação, apenas o MDB, entre os oito partidos com mais assentos na Câmara, havia oficializado uma norma específica para coibir a filiação de membros de organizações criminosas, válida para 2026. A reportagem procurou as 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quais ações foram tomadas. O PT e o PL nacional não responderam, mas o diretório do PL no Distrito Federal aprovou uma resolução que cria uma comissão de integridade e ética partidária.
O Republicanos também aprovou uma resolução nacional que prevê a assinatura de uma declaração de “ausência de vínculo com organização paramilitar ou grupo criminoso de natureza congênere”. O diretório do União Brasil no DF também aprovou uma resolução sobre o tema. O Cidadania informou que os documentos dos candidatos são enviados à Justiça Eleitoral no momento do registro e que a análise é feita pelos TREs e pelo TSE. O partido também mencionou que o STF proíbe a expulsão sumária de associados.
Partidos como PSDB, PDT, PSB e Novo afirmaram que ainda não tomaram conhecimento da recomendação, mas disseram que já possuem mecanismos para impedir a infiltração do crime organizado. O Podemos declarou que irá cumprir qualquer determinação do MPE dentro do prazo. O Novo informou que seus pré-candidatos passam por verificação de antecedentes feita por uma empresa especializada. O Missão, partido do pré-candidato Renan Santos, disse que já respondeu às Procuradorias Regionais Eleitorais. O PSTU afirmou que atende as exigências e que seus pré-candidatos têm histórico de atuação sindical e popular. PV, UP e PC do B também afirmaram que cumprem as regras ou possuem mecanismos de prevenção.
