O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A informação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, que representa as empresas.
De acordo com o documento, Moraes tem um prazo de 21 dias para apresentar sua defesa. Caso não se manifeste dentro desse período, as empresas poderão solicitar que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Até o momento, Moraes não se pronunciou sobre o caso.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, proprietária da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso envolve a atuação do ministro do STF em relação a conteúdos publicados nas redes sociais. As empresas norte-americanas questionam as ordens de remoção emitidas por Moraes, que fazem parte de investigações em andamento no Brasil. A ação judicial nos EUA representa um desdobramento internacional dessas medidas.
A citação por e-mail é um procedimento legal permitido pela Justiça dos Estados Unidos para notificar partes que residem em outros países. O prazo de 21 dias para resposta é padrão em casos desse tipo. A ausência de manifestação de Moraes dentro do prazo pode levar a um julgamento à revelia, no qual as alegações das empresas seriam consideradas sem a contestação do ministro.
