O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi feita durante um evento do setor de infraestrutura, em Brasília.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Segundo ele, o elevado volume de processos torna esse instrumento necessário para o funcionamento do tribunal.
Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação do ministro, sem as decisões individuais o STF não conseguiria dar vazão ao volume de processos que chegam à Corte.
Apesar disso, ele defendeu que as decisões monocráticas sejam submetidas ao colegiado no menor prazo possível e que os ministros observem a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferi-las. Segundo Mendonça, o objetivo deve ser reduzir a possibilidade de divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro também avaliou que a discussão sobre decisões monocráticas está relacionada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade das decisões é um elemento fundamental para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
