O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta quinta-feira (16) que sejam cassadas as licenças de transmissão das emissoras que se recusaram a transmitir ao vivo seu discurso em horário nobre sobre fraude eleitoral. Ele insinuou, sem apresentar provas, que elas estariam envolvidas em tentativas de manipular as eleições.
“Eles e outros na mídia fazem parte de uma conspiração. Uma fraude como essa deveria significar a revogação de suas licenças. Eles usam nossas ondas públicas, avaliadas em bilhões de dólares, absolutamente de graça. Não pagam nada”, disse Trump, mencionando nominalmente a ABC e a NBC.
A declaração foi feita durante um discurso em que o presidente voltou a questionar o resultado das eleições, sem apresentar evidências concretas de irregularidades. As emissoras citadas não transmitiram a fala ao vivo, optando por manter a programação normal ou exibir análises sobre o pleito.
Nos Estados Unidos, as licenças de transmissão são concedidas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC), uma agência independente do governo. A cassação dessas licenças é um processo raro e exige a comprovação de violações graves das regras de radiodifusão, como incitação à violência ou fraude.
Especialistas em direito de mídia apontam que a ameaça de Trump não tem base legal sólida, já que as emissoras têm liberdade editorial para decidir o que transmitir. A FCC não pode revogar licenças com base em escolhas editoriais, protegidas pela Primeira Emenda da Constituição americana.
Reações e contexto
A declaração gerou críticas de organizações de defesa da liberdade de imprensa. A Associação Nacional de Radiodifusores (NAB) afirmou que as emissoras exercem seu direito de programação e que ataques como esse ameaçam a independência do jornalismo.
Trump já havia feito críticas semelhantes a veículos de imprensa durante seu mandato, classificando reportagens desfavoráveis como “notícias falsas”. Desta vez, ele focou na recusa em transmitir seu discurso, que ocorreu em meio a alegações não comprovadas de fraude nas eleições presidenciais de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.
As emissoras ABC e NBC não se pronunciaram oficialmente sobre o pedido de cassação. A FCC também não comentou o caso até o fechamento desta edição.
