A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O fato ocorreu nesta segunda-feira, 23 de março.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações repentinas.
Gonet disse que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-presidente. Ele citou que a evolução clínica recomenda a flexibilização do regime, conforme admitido pelo Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes.
A manifestação da PGR também mencionou o dever público de preservar a integridade física das pessoas sob custódia do Estado. Conforme Gonet, o ambiente familiar é mais apto a fornecer a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico do ex-presidente. O hospital enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há uma data prevista para alta médica.
Conforme informações publicadas, a ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de parlamentares da bancada bolsonarista no Congresso.
Um dos argumentos apresentados por políticos e outros ministros do STF a Moraes foi o risco político associado a um eventual agravamento do estado de saúde do ex-presidente enquanto estivesse sob custódia da Corte.
Pelo menos metade dos ministros do Supremo entende que a melhor opção é permitir que Bolsonaro cumpra a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica do presídio da Papudinha citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que as instalações do presídio são incompatíveis com a preservação de sua integridade física.
Os advogados argumentaram que a internação hospitalar constitui um fato novo em relação à decisão de Moraes de 2 de março, que havia negado o pedido anterior de prisão domiciliar. Por isso, pediram uma reconsideração da decisão.
