Moody's: gastos rígidos e política travam ajuste fiscal na AL

Relatório da agência de classificação de risco Moody’s aponta que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a instituição, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de cortar por questões políticas ou sociais reduzem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a diminuição dos déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.

O estudo comparou 18 países da região e concluiu que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer o ajuste fiscal.

A Moody’s afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.

O relatório também mostra que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. A agência observa que os saldos fiscais projetados para 2026 seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável).

Segundo a Moody’s, nos países onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão de melhorias duradouras no resultado primário. Isso deve ser feito sem depender de cortes excessivos em investimentos que sustentam o crescimento econômico.

Salários, juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.

A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi causado por custos maiores de juros e transferências. Em outros, a proporção mais alta reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.

A Moody’s alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais ao dificultar o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar mudanças que aumentem a flexibilidade fiscal e reduzam as exigências de gastos rígidos.

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