A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve, por meio de uma decisão judicial, a garantia de uma consulta urgente em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos. Ela foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo de câncer cerebral considerado agressivo.
A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas um exame recente mostrou que a doença avançou. Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta estava atrasada por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Ao analisar o pedido, o Judiciário reconheceu a gravidade do caso e afirmou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator que influencia diretamente o sucesso do tratamento. Foi determinado um prazo de cinco dias úteis para a consulta. Se não houver vaga no sistema público, o atendimento deverá ser pago na rede privada.
A decisão também reforça que o direito à saúde é universal. O magistrado disse que morar em cidades do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar atendimento na rede pública do DF. A medida reafirma os princípios de universalidade e igualdade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto da decisão é que o prazo de até 60 dias para iniciar o tratamento oncológico, previsto em lei, não deve ser visto como uma autorização para demora. Segundo o juiz, esse prazo é um limite máximo de proteção, mas não elimina a necessidade de uma resposta rápida em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, disse que a decisão mostra a importância do tempo no tratamento do câncer. “Em casos como esse, cada dia de espera pode afetar as chances de controlar a doença. Agir rápido é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Ela também destacou que “garantir o acesso ao SUS, não importa a origem geográfica, é assegurar o cumprimento de um direito básico”.
