A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo.
O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural. A votação simbólica indica que não houve necessidade de registro nominal de votos, demonstrando amplo apoio entre os presentes, com exceção do voto contrário do líder do governo. A proposta agora segue para análise do plenário do Senado.
A renegociação das dívidas rurais é uma demanda antiga do setor agropecuário, que enfrenta dificuldades financeiras devido a fatores climáticos e econômicos. O projeto busca oferecer condições especiais para que os produtores possam quitar seus débitos com descontos e prazos estendidos. O uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para financiar projetos sociais e de desenvolvimento, gerou debate entre os senadores sobre a destinação dos valores.
