A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo estadual e municipal da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. As regras constam na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL e são dirigidas a todos os órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.
Conforme o documento, as chefias imediatas e direções têm a responsabilidade de facultar a adesão ao ponto facultativo aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. A decisão de aderir ou não é individual.
Para os que optarem pelo ponto facultativo, é necessário compensar as horas não trabalhadas. O período estabelecido para essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026. Quem não cumprir a compensação dentro desse prazo estará sujeito a descontos proporcionais na remuneração.
As regras de compensação são diferenciadas. Servidores, empregados públicos e contratados temporários podem compensar até duas horas diárias. Já os estagiários têm um limite de até uma hora diária.
A instrução normativa ressalta que os serviços considerados essenciais devem ser mantidos, mesmo no período do ponto facultativo. Cabe às chefias garantir que as atividades que não podem ser paralisadas continuem em funcionamento.
Os servidores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normalmente, sem qualquer alteração.
Em relação às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. O andamento das aulas deve seguir o Calendário Acadêmico vigente da universidade.
Caso ocorra ausência de um docente, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos ministrados. Para os estudantes, situações específicas, como dificuldades com transporte intermunicipal, poderão ser analisadas individualmente. Não há previsão de abono automático de faltas.
A Ufal disponibilizou a íntegra do documento para consulta dos envolvidos. As orientações têm como objetivo organizar o período durante a Semana Santa, alinhando as necessidades operacionais da instituição com as disposições legais sobre pontos facultativos.
