O mês de abril tem dois feriados nacionais no Brasil, além de pontos facultativos decretados em diversos estados e no governo federal. Essas datas podem estender os dias de descanso para muitas pessoas.
No dia 3 de abril será comemorada a Paixão de Cristo, conhecida como Sexta-feira Santa. O outro feriado nacional é no dia 21 de abril, data em que se celebra o Dia de Tiradentes.
Por causa desses feriados, muitos estados decretaram pontos facultativos nas vésperas. No dia 2 de abril, que é uma quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já na segunda-feira, dia 20 de abril, o ponto facultativo foi decretado nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo neste dia.
Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas comemorativas em abril. No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado estadual, dedicado a São Jorge, padroeiro do estado. Esta data é um ponto de atenção para quem mora ou vai viajar para o Rio, pois afeta o funcionamento de serviços e comércio local.
Com essa combinação de feriados nacionais e pontos facultativos, abril se torna um mês com várias oportunidades para dias de folga. É importante que os trabalhadores e empregadores fiquem atentos às regras específicas de cada localidade.
A definição de feriados e pontos facultativos segue as legislações federal, estadual e municipal. Para quem trabalha nos setores público e privado, o pagamento e as regras de trabalho nesses dias podem variar conforme o acordo coletivo de cada categoria.
